A ANCINE (Agência Nacional do Cinema) resolveu apertar o cerco em relação ao canal Sports+, distribuído pela SKY Brasil Serviços S.A., que estaria sendo disponibilizado pela operadora de forma irregular no país. Ele entrou no ar no início de 2013, em substituição ao SKY Sports.
De acordo com a nota divulgada pela agência reguladora nesta segunda-feira, dia 12 de maio, o canal tornou-se irregular e terá que ser retirado do ar pela SKY em, no máximo, cinco dias, sendo excluído de todos os pacotes.
O imbróglio entre as duas partes se deve à constatação de indícios de que o canal seria programado pela SKY, após apuração feita pela Superintendência de Fiscalização da ANCINE, o que viola a Lei 12.485/2011, que proíbe as prestadoras de serviços de telecomunicações de atuarem programando conteúdo de canais.
Na semana passada, a agência já havia autuado a operadora, que é a única a distribuir o Sports+ no Brasil, após suspeitar que ela tenha usado o nome de uma programadora uruguaia chamada Time Out, que foi criada apenas depois da Lei e só possui esse canal em seu catálogo.
As suspeitas ficaram ainda maiores após a ANCINE solicitar à SKY os documentos da empresa Time Out, para analisar a relação entre ambas, e a diretoria da operadora se negar a fornecê-los, caracterizando assim o embaraço à fiscalização. Até o momento, a prestadora não se pronunciou a respeito da decisão da agência reguladora.