Programadora obtém liminar e mantém canal Sports + no ar pela SKY

A queda de braço entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a SKY, em relação ao canal Sports +, ganhou um novo capítulo, com vitória para a operadora de TV por assinatura.

É que a empresa Time Out, programadora do canal esportivo, obteve uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro, suspendendo o ato da agência reguladora que determinava a exclusão do Sports + de todos os pacotes oferecidos pela SKY no Brasil. A informação vem da coluna “Outro Canal”, da “Folha de S.Paulo”.

A disputa judicial entre as partes começou a partir do momento em que a Ancine autuou a segunda maior operadora de TV por assinatura do país, no início de maio, por “indícios de irregularidade” na distribuição do canal esportivo. Para a agência, o Sports + é programado pela própria SKY, o que é proibido por lei.

Conforme a legislação de TV por assinatura, as prestadoras de serviços de telecomunicações, como a SKY, a NET, a GVT e outras empresas do ramo, não podem programar qualquer tipo de conteúdo. E segundo a Ancine, a SKY usa uma empresa de fachada, a Time Out, sediada no Uruguai, para não ser reconhecida como a programadora do canal.

Com a liminar, o Sports +, que transmite jogos de campeonatos europeus de futebol, NBA e torneios de tênis, entre outras competições esportivas, continua no ar, pelo menos por enquanto. A Ancine informou que irá recorrer da decisão.