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Algumas dúvidas sobre a nova Lei da TV por assinatura

Se você é assinante de alguma operadora de TV e está ligado em nosso blog desde janeiro do ano passado (veja quando tudo começou), deve ter acompanhado todas as fases da chamada nova Lei de TV por assinatura.

De lá para cá muita coisa mudou. Algumas operadoras (como a OI TV e a VIVO TV) já seguiram a cartilha e acrescentaram quase todos os canais obrigatórios pela nova lei. Outras (caso da SKY) lutam até a morte

no poder judiciário para escapar de tal obrigação.

Além de obrigar as operadoras à incluir em suas grades cerca de 14 canais de TV aberta, a Lei previa que quem fosse carregar o sinal da Rede Globo ou do SBT, teria que carregar o sinal de TODAS as retransmissoras dessas empresas… direitos iguais não é mesmo? Sim, mas infelizmente existe uma coisa que a Lei não pode ir contra: o impossível.

Confira a lista de todos os canais abertos que serão obrigatórios

Apenas para relembrar, todas as operadoras entraram com pedidos junto a Anatel (agência fiscalizadora), alegando impossibilidade técnica em atender essa obrigação, o que com certeza será decidido à favor das mesmas. O que ainda não se decidiu é o que se fará na prática, pois a lei obriga que quem não carregar todas as emissoras não poderá carregar nenhuma. Quem será que perde mais? A operadora, o canal ou o assinante? Alguém perderá….

Mas o que vamos discutir hoje?
Vamos discutir uma coisa um tanto quanto inédita: o que motivou a criação dessa Lei? Um deputado assinante da SKY que queria a MTV Brasil de novo na grade? Provavelmente não. De fato o que ocorreu é a lógica do mercado. Como as operadoras cresceram em um ritmo extremamente grande, os preços dos pacotes básicos caíram e o povo em geral passou a ganhar mais, a TV aberta perdeu muito em audiência. Com isso houve a pressão das pequenas junto ao governo para tentar ganhar um espaço forçado nos satélites e centrais de TV por assinatura, tentando um lugar ao sol junto aos antigo tele expectadores.
É justo impor coisas à força?
Talvez não seja justo, mas é possível e natural em uma sociedade regida por leis. As vezes o governo pode utilizar da força (com o uso da Lei ) para equilibrar certas injustiças. Esse de fato é o mesmo argumento que defende a existência de cotas (raciais nas universidades e de conteúdo nos canais de TV). Para o assinante e para as operadoras a decisão pode ter dois lados: caso seja aceita pela maioria, beneficia a própria operadora (a OI TV por exemplo ganhou assinantes ao incluir esses canais), mas na lógica de mercado não favorece ninguém.
Os canais no satélite causam despesas e ocupam espaço, o que será repassado para o cliente. Caso não nenhum dos canais abertos seja aproveitado, é espaço a menos no satélite para incluir outros canais.
Alguma operadora poderá deixar de carregar os 14 canais obrigatórios?
A resposta é simples: dificilmente. Apenas a SKY segue na luta para ser dispensada de carregar tais canais (faltam apenas alguns dos 14, pois a maioria ela já possui). A Claro TV desistiu de brigar e irá incluir todos os canais que faltam (cerca de 8) nos próximos dias. Se a briga pela dispensa das retransmissoras Globo foi válida, aqui ninguém terá muito sucesso.
Existe possibilidade de termos a Globo Nacional (ou SBT nacional)?
Possibilidade sempre há, mas hoje é mínima. A corrente dentro da própria Anatel já está convencida que não poderá alterar a estrutura atual, por vários tipos de inviabilidade. A única solução plausivel e que vem sendo discutida, é liberar o sinal da Globo SP (ou RJ) para as regiões onde realmente NÃO EXISTA cobertura de nenhuma afiliada. A medida iria minimizar os problemas e não causaria prejuízo à anunciantes por exemplo.
Creio que essas são os principais pontos que ainda causam dúvidas quanto a Lei. Os demais são ainda incógnitas, como qual será a data em que a SKY resolverá cumprir a Lei e de fato como isso será feito… A verdade é que o prazo final para que a situação esteja regular está acabando. Ao final de março quem não tiver arranjado uma solução ficará sujeito à multas e demais penalidades impostas.
Mas e você leitor, é à favor ou contra a obrigatoriedade desses 14 canais? Será que a qualidade deles justifica a impossibilidade de inclusão de novos canais no futuro? Será que o fato de pagarmos (e caro) pela TV que assistimos não deveria impedir o governo de se entrometer?
exorbeo

Ver comentários

  • Eu acho que desses canais obrigatorios ao invés de estar incluido os canais: RIT, tv Aparecida e CNT. Deviam ter incluido no lugar deles os canais : Tv Gazeta, Tv cultura ou Tv Brasil por q o restante dos canais estão certos.

    E de acordo com minha opinião do Assunto de SBT e Globo deveria estar disponivel pra todo territorio nacional pra todas operadoras DTH tendo apenas 1 canal de espaço mas com a programação do sinal local, mas para aqueles que não tivesse alguma afilial da globo disponibilizaria o sinal Mais próximo. Por exemplo: Moro em pelotas disponibilizava o sinal da RBS TV que é o sinal de Porto alegre) em todas as regiões deveria ser o mesmo numero assim como é o SBT que ocupa o canal 9 em todos os estados. A globo deveria ocupar apenas 1 canal em todos os estados mas com sua programação local.

  • OLÁ, ESSE BLOG TEM ALGUMA LIGAÇÃO OFICIAL COM A CLARO TV ? GOSTARIA DE SABER SE TEM ALGUMA PREVISÃO DA ENTRADA DA GLOBO NACIONAL AKI EM MINHA CIDADE ITAPITANGA BAHIA ? OU ENTÃO PODERIAM LIBERAR A GLOBO SP OU A GLOBO RJ... RESPONDAM POR FAVOR... SOU ASSINANTE DA CLARO TV DESDE QUANDO ERA VIA EMBRATEL JÁ TENHO A DOIS ANOS E AINDA ESTOU SEM O SINAL DA GLOBO..

    • vc não leu o texto não existe isso de sinal nacional quem tem, vai continuar com o sinal que não tem vai ficar sem '-

    • Olha mteus esta quase impossivel disso acontecer porque se a claro tv for carregar o sinal do SBT E GLOBO tera que incluir a GLOBO São Paulo em regiões onde ja existem globo de outras cidades havera um grande problema. Pessoas de outra cidade como goias parana vendo o SPTV de São Paulo tudo isso é market e as emissoras onde existem globo não quer.

  • Quem manda é a GLOBO, no fim das contas tudo fica como ela quer, só não ver quem não quer!!!
    Esperem para conferir!!!

  • Realmente é difícil mais a verdade é que a SKY não esta nem ai para os seus assinantes, de uma coisa temos certeza é o desrespeito desta operadora com seus assinantes, se não vejamos alguns pontos pelo qual já não podemos mais acreditar na SKY. Há um ditado que diz que onde há fumaça há fogo e é por isto que ela está perdendo credibilidade: 1º Diz que o número de reclamações cresceu devido à falta de conhecimento dos assinantes do que é TV por assinatura (Ser eu pago um serviço quero qualidade): 2º A oi e a Claro TV já se movimentam para colocar os 14 canais abertos enquanto a dona SKY briga na justiça para não cumpri-la, 3º O apelo de milhares de pessoas implorado pelo Esporte Interativo e ela se faz de desentendida, isto tudo mostra a falta de respeito e um autoritarismo que os gananciosos possuem.

  • hoje,sou totalmente contra,pago tv pra ver canais pagos,não os abertos que com uma simples anteninha barata eu já consigo assistir,e outra,sou assinante da SKY,a imagem já esta sofrível,agora,se colocarem estas bostas de canais abertos(tirando a MTV,MIX TV e RBTV)a imagem vai ficar mais compressada ainda e por isso,vão ter menos vida,vai ficar mais embaçadas,etc...sou contra.

  • ta bem acabei de ler mas tenho um a duvida
    A Claro TV desistiu de brigar e irá incluir todos os canais que faltam ? isso que dizer incluindo a rede globo e sbt (nacional) sim ou não

  • Aqui em São Luíso-Ma, quem e assinante Sky tem 3 canais locais em HD, e so pedir para o funcionario sintonizar o aparelho para obter os mesmos. Globo(mirante), record e sbt local.
    A Claro tv n disponibiliza o serviço.

    • E amigo vcs ai estao com muita sorte. Agente a aqui em prado_Ba nem a local nem a nacional. Mas mesmo assim pagamos um absurdo.......

  • Sim. Concerteza somos a favor dessa nova lei, pois pagamos caro por uma assinatura e com isso deveriamos ter todos os canais abertos no lineup.

  • É interessante lembrar que a dispensa dos 514 emissoras e regionais é válida por 3anos, esse é o tempo que as empacotadoras de tv por assinatura terão para investir em um satélite capaz de trasmitir todas as afiliadas regionais.

  • Me desculpa, pagar pra ver os canais aberto? Pra mim não, obrigado, meu dinheiro não é capim. Compra uma parabólica e seja feliz assistindo os canais abertos já que eles são tão importantes assim ;)

    • ENTÃO SEJA FELIZ EM CANAIS COMO: CURTA! , ARTE1 , PLAYTV , BIS , OFF , SIC , TV ESPAÑA , TV5 MONDE , RAI , DEUTSCHE WELLE , NHK PREMIUM E OUTROS LIXO PAGOS. DOU + VALOR AOS 14 ABERTOS DO QUE ESSES 12 LIXOS PAGOS. (SÓ A GLOBO E O SBT) E MELHOR ESSES 12 LIXOS JUNTOS.

    • Perceba uma coisa: os canais étnicos NÃO SÃO COBRADOS na Claro TV. Nas outras operadoras (SKY, OiTV) cobra-se por eles. Dou mais valor a eles do que aos 14 canais que entraram. Me digam o que realmente vale a pena no MTV, no Mix TV?

    • muito bem observado, não tinha visto por esse lado, porém acho que o seu pensamento é o da minoria. esses canais são de muita importância, as pessoas não abrem mão deles e também não querem uma parafernalha de equipamentos, o certo, ja que esta pagando é ter todos inclusive os abertos

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