Canais públicos poderão ganhar direito de transmitir eventos esportivos e culturais de graça

Visando incentivar mais o crescimento e a variedade da programação dos canais públicos no Brasil, que sofre com a falta de audiência e também de investimento, ao mesmo tempo que encontra uma série de entraves na hora de conseguir patrocínio, a Câmara dos Deputados poderão aprovar um projeto de lei que poderá ampliar a oferta de conteúdo sem gerar custos altos.

O texto autorizaria todos os canais que funcionam no Brasil como sendo públicos a transmitirem eventos culturais e esportivos que fossem considerados de interesse nacional sem que eles tenham que arcar com qualquer custo.

De acordo com o texto de autoria do deputado Edson Duarte, do PV, as emissora públicas poderiam transmitir qualquer evento esportivo ou cultural que estivesse participando, pelo menos, um brasileiro e que não tivesse direitos comprados por outras emissoras comerciais, tanto de sinal aberto quanto fechado.

Apesar da boa intenção do projeto, ele já está causando uma certa polêmica. De um lado temos a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), favorável ao projeto alegando que muitos eventos não acabam sendo transmitidos pelas emissoras comerciais.

De outro lado temos a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), alegando que o projeto seria inconstitucional já que esportes, filmes e shows seriam considerados de interesse social, mas não público.

O projeto de lei será analisado, em primeira estância, pela Comissão de Ciência e Tecnologia e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, e ainda possui um longo caminho a ser trilhado até a votação final.