A nova lei da TV Paga será julgada no STF

O ministro Luiz Fux, do STF, divulgou o novo cronograma, sendo que as audiências estão agora marcadas para os dias 18 e 25 de fevereiro.

Serão ouvido 32 especialistas de cada segmento envolvido, desde proprietários, produtores e consumidores.
Por ser um tema tão especializado e técnico  é necessário o maior número de fontes possíveis para um julgamento correto, afirma o ministro Luiz Fux.

Irá ser discutido se a lei não fere o direito constitucional de propriedade, já que a nova lei da tv paga, ou Lei da Ancine, além de impor a cota de conteúdo nacional, também impede que os proprietários de TV aberta sejam proprietários de TV por assinatura.

Ainda de acordo com o ministro, é preciso ser esclarecido se o consumidor está sendo prejudicado ou beneficiado, já que a Constituição brasileira protege de forma privilegiada o consumidor. Se a lei incentiva a livre iniciativa ou vai contra ela, entre outros pontos.

E você leitor, o que acha disso tudo? É a favor ou contra a lei da tv paga? Ela vem causando muita confusão nesses últimos tempos, com a Oi por exemplo foi dispensada de carregar todos os canais obrigatórios, sobre o qual já falamos. Há também a questão da liberação caso a operadora não carregue NENHUM dos canais, nem a Globo ou SBT por exemplo, não precisando então carregar todos.

exorbeo

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  • Eu sou totalmente contra dessa lei estúpida. Se querem ver canais brasileiros assistam a Globo, SBT, enfim. Ainda tiram o número de canais que realmente poderiam fazer a diferença na tv paga lotando os satélites com canais que não fazem a menor diferença.

  • Sou contra a cota de conteúdo nacional, aderi a tv paga para fugir dos dos péssimos programas exibidos na tv aberta, ai vem essa lei ordinaria e me obriga a assistir esses filmes nacionais horríveis em horário nobre.

    • Queria pelo menos a globo aqui em bragança pta pela claro tv,pra poder assistir F1 ,pois nao pega .

    • Tambem sou contra a cota de conteudo nacional. Acho que quem assina tv de assinatura quer ver um conteúdo diferente!!

  • Ô Anderson vc tem que levar em consideração que algumas cidades do Brasil eles se quer tem a filiada das grandes Tvs do país e foi isso que motivou a tal lei. Algumas delas, cidades, não dispõe de globo, sbt, infelizmente. Pra vc ver, aqui aonde moro na capital do Piauí não tem a BAND a anos, pra vc ver, uma capital. Então acho justo que os canais considerados abertos sejam incluído sim no lineup das TVs PAGAS pra pelo menos ficar ainda mais justo o pagamento.

    • Compra uma parabólica de banda C e resolva seu problema. Sai mais barato que a mensalidade da tv paga.

    • se o cara tem direito e se e lei.tem que liberar sim.pois tem muitos canais fechados muito pior que a senhora globo. Vcs tambem se enganan pois achan que so porque estao pagando estao saindo no lucro vamos acorda se n a vaca vai pro brejo. So assinante e acho quanto mais canais melhor

    • Mas eu já sou assinante a décadas de tv por assinatura acontece que pago e não tenho direito a globo nacional e a globo como as outras são canais abertos, Porque que eu pagando não tenho direito a canais abertos? porque tenho que comprar parabólica se já pago assinatura. Convenhamos amigo!!! Embora a lei não passe mas eu tenho direito a assistir os canais abertos ainda mais porque estou pagando..

    • VOU FAZER ISSO MESMO. VOU CANCELAR MINHA P... DA CLARO. EU SÓ PAGO PRA MELHORAR A MINHA IMAGEM DA REDE GLOBO.AKI EM PERNAMBUCO PEGA A GLOBO, MAS NAO PEGA O SBT. MAIS COM TODO ESSE LENGA-LENGA. E MELHOR CANCELAR E COMPRAR UMA PARABÓLICA.

    • Nessa parte eu entendo. Mas o que eu realmente não gostei foi a Ancine com essa lei de passar conteúdo acional nos canais da tv paga. Estragou os canais.

    • que babaquice assinar tv por assinatura e pra ficar assistindo tv aberta, e eles não cobram os canais abertos

    • falei o q? eu assinei pra melhorar a imagem da globo aki na minha casa. mais tb assisto varios canais como o: tooncast , nickelodeon , megapix , tbs , etc. mais só por que assinei tv paga, nao que dizer que tenho que assittir todo o tempo canais pagos né? assisto a globo tb. só nao assisto o sbt pq nao pega. aff

  • Eu não vou nem perder tempo com isso pois no fim das contas quem vai dizer o que é bom ou ruim e ditar as normas será a REDE GLOBO, pois é ela quem manda em todas as tvs no Brasil..........

  • Sou totalmente contra, deveriam sim melhorar os canais aberto que só passa lixo.
    Como disse o anônimo acima pagamos para fugir do lixo

  • sou contra estabelecerem cota de horario pra um canal transmitir programas brasileiros, mas sou a favor de ter canais de espaço qualificado pra que entre na operadora e ter novas opções de canais nas operadoras.

    • Então nisso eu concordo plenamente. Eu não expliquei direito da primeira vez. Eu sou a favor para que entre canais sim, portanto que sejam bons; mas totalmente contra em relação a exibição do conteúdo nacional nos canais de tv paga.

  • Podem colocar 100 mil retransmissoras da mafiosa GLOBO, não vou assistir mesmo, pois quem tem o controle da televisão e do receptor sou eu, é só eu dar algumas apertadas no controle e pronto adeus "GLOBO"STA !!!!!!

  • é uma palhacada ! , deviam tirar canais inúteis da lineup e pelo menos incluir globo e sbt nacional!
    nao tem espaço no satelite , mas recentemente colocaram arte 1 , na claro tv . me digam , quem assiste esse canal??
    levando em consideração que esse canal é transmitido para todo país.
    porque nao colocaram a globo??
    acho que eles estao tirando sarro da nossa cara !!

  • Sou contra, porque mudei para a tv paga justamente para fugir da péssima programação nacional, e essa lei acaba com o meu direito de escolha.

  • Eu queria saber o porque dessa ideia da nova lei da tv paga! com excessão da record news e mtv, quem vai assistir tv aparecida, a cnt "agora no comando de Valdemiro santiago" só vai ter programa pra roubar os bestas, a rede brasil " o meu amigo é assinante da oi e a imagem da rede brasil é horrivel", etc! A globo e o sbt para todo o brasil? Kkkkkkkk, vai ser uma eterna novela, e no final das contas eu pago minha assinatura de tv pra assistir "conteudo" e não pra ver filmes brasileiros nojentos que só tem putaria, palavrão, e falta de cultura! Q vá se lascar Quem inventou essa lei e quem pôs adiante! Absurdo.

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