Usar Netflix americano no Brasil é crime?

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Se você leu nossa matéria sobre como acessar o Netflix americano aqui no Brasil, e tentou utilizar o serviço, como bom assinante deve ter se perguntado: será que não estou fazendo algo errado?

Pois você pode ficar com a consciência mais tranquila. Por mais que o Netflix possa considerar tal prática contrária aos seus regulamentos, dificilmente ela simplesmente irá te expulsar do serviço por ter usado um VPN.

Ainda se falarmos em crimes ou condutas ilícitas, como contravenções penais, não há nenhuma previsão no Brasil que criminalize usar um proxy para direcionar a conexão por outro país, ou ainda a conduta de “fingir sua localização online”.

O assinante do serviço paga por ele, e no máximo estaria descumprindo um preceito contratual, que pode levar a rescisão caso assim entenda o Netflix.

Mesmo que alguém possa argumentar que isso seria estelionato, teria que provar que o uso de um proxy se enquadra em fraude, obrigatoriamente. E ainda, como a vantagem prevista no crime de estelionato tenha que ser ilícita, ou seja, conta a Lei, a tese é totalmente insustentável.

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Netflix iniciou a perseguição

Por mais que não existam relatos de cancelamentos de contas dos assinantes que usam o serviço em outros países via Hola e outros VPNs, a NETFLIX começou um ataque desde o início de 2015 contra extensões para Google Chrome e Firefox mais modestas que o Hola, que serviam como VPN grátis para acessar o Netflix americano e de outros países.

Alguns plugins que legendavam qualquer filme do serviço em outras línguas, convertendo arquivos de legendas (.srt) e xml (lidos pelo serviço) também foram retirados do ar. Mudanças constantes no próprio Netflix também têm obrigado os programadores à serem criativos no lançamento de novas soluções para legendas e áudio.

NETFLIX não é o único que “sofre” com os VPNs

Os VPNs têm sido usados vastamente para possibilitar o acesso a aplicativos restritos apenas há alguns países, como o Pandora (serviço de assinatura de músicas muito popular dos EUA) e o HULU, similar ao Netflix  mas com conteúdos mais segmentados. Países como a China que proíbem até mesmo o Facebook obrigam que seus habitantes recorram aos VPNs para conhecerem uma internet com menos Censura.

Os VPNs ficaram muito populares no Brasil graças ao bloqueio feito no Whats App no fim de 2015 e novamente agora em abril de 2016.

Utilizando VPNs como os populares SuperVPN Free VPN Client (Android), o Free VPN – Onavo Protect (iOS) ou o VPN in Touch (Windows Phone) o bloqueio simplesmente não surtia nenhum efeito, uma vez que ele só bloqueia tentativas de acessos vindas diretamente de um computador no Brasil.

Pressão pelos estúdios

Muito provavelmente a Netflix estaria muito menos preocupada com tais acessos se não houvesse pressão de terceiros para coibir a prática. Como a TV por assinatura brasileira ainda é uma das mais rentáveis do mundo para os canais, programadoras e operadoras, por aqui os contratos com Warner, Sony e outras produtoras são muito mais restritos que lá fora.

Em dúvida se assina ou não o Netflix? Confira nosso especial sobre o assunto aqui

Daí o motivo de que muito conteúdo existente nos EUA não é exibido no Netflix daqui. Caso o conteúdo de lá seja popularizado, os canais de TV fechada ganham um concorrente mais forte e barato que a própria pirataria de TV.

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