Hoje iremos falar um pouco do infame horário político obrigatório (ou gratuito como preferirem). Ouso o chamar de infame pois poucas vezes na vida ouvi alguém falando bem de sua existência ou apoiando sua necessidade.
Vou tentar não entrar muito em detalhes sobre nossa opinião sobre ele, apenas focar um pouco nas curiosidades em torno de algo tão tradicional na TV e rádio brasileiros.
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Um pouco da história do horário político
Instituído desde 1965, o horário político segue faixas de horário que dificilmente mudaram em toda a sua existência: na TV aberta das 13 horas às 13:30 e das 20:30 às 21 e no rádio em dois horários: das 7 às 7:30 e das 12 às 12:30 horas. O horário político foi criado pela Lei 4.737 e só vigorou obviamente nos períodos em que o país passava por eleições diretas ou plebiscitos.
Sua exibição e conteúdo
Presente de 4 em 4 anos para eleição de Presidente, Governador, Senadores e Deputados, além de 4 em 4 para prefeitos e vereadores, é exibido no intervalo de no mínimo 2 anos, isso se não houver um plebiscito, como o do desarmamento, ou da manutenção de república ou monarquia, na década de 1990.
A distribuição de tempo é feita pelo TSE com base na importância e tamanho dos partidos políticos, variando de poucos minutos até cerca de 10 minutos doas 30 disponíveis, apenas para cada um dos dois maiores partidos. Partidos menores conseguem maiores tempos no horário criando de forma muito comum as alianças partidárias.
Existe horário político na TV paga?
Se você é um novo assinante de TV paga ou se ainda pretende assinar, saiba que não precisa se preocupar: a TV por assinatura não exibe propaganda política. Você verá o horário político apenas nos canais de TV aberta que sua TV por assinatura exibe obrigatoriamente desde meados de 2012.
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Horário político em 2014, quando e até quando termina
Nas eleições de 2014 o horário político teve início no dia 19 de agosto, se estendendo até 2 de outubro. Já no segundo turno a propaganda política voltou ao ar 24 horas depois, ou seja, dia 6 de outubro, encerrando finalmente em 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Devido a inexistência de horário político nos canais fechados, estimasse que durante a exibição do horário político na TV aberta, a audiência da TV fechada tenha um aumento de 50%.
O horário político gratuito, é gratuito mesmo?
A segunda pergunta que deve ser feita após a primeira é: grátis para quem? Se você achava que o horário político gratuito tinha esse nome porque as emissoras de TV eram obrigadas a doar espaço para os candidatos, enganou-se!
Ele é gratuito apenas para os partidos políticos e seus respectivos candidatos. As emissoras de TV aberta e rádios Brasil a fora recebem o valor referente ao horário de nós, povo brasileiro. Exatamente. Todos os minutos utilizados durante o horário político obrigatório e todas as chamadas durante o dia são custeados pelo próprio TSE.
Se você é daqueles que costumam ficar indignados com notícias assim, saiba que a “coisa” é um pouco pior do que parece: o “pagamento” do horário político é realizado pelo governo isentando o pagamento de Imposto de renda das emissoras. O preço negociado com elas é de aproximadamente 80% do que cobrariam de um anunciante comum, e os outros 20% é pago para as agências que gravam e “produzem” os candidatos.
O fato é que normalmente uma operadora costuma cobra muito menos do que isso de um anunciante comum. O preço de tabela que o governo de baseia chega a conferir descontos de até 50% aos demais anunciantes, principalmente na primeira faixa de horário, longe de ser nobre.