Se você já se perguntou sobre os motivos da existência de pouco canais de TV aberta no Brasil, ficando a programação restrita a canais religiosos, de vendas e as 5 maiores emissoras do país, saiba que o motivo principal é um só: a burocracia da Lei.
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Nova Lei quer facilitar a criação de novos canais de TV
Foi aprovado hoje pela Comissão de Ciência Tecnologia e Comunicações da Câmara dos Deputados, o PL 2011/2015.
O projeto de autoria do Deputado Marcos Soares busca na verdade transformar canais que já existem (e eventuais que forem criados) no chamado “TVA” em canais de TV aberta.
O TVA significa “serviço especial de TV por assinatura, (e não confundir com a antiga operadora de TV por assinatura), serviço que existe desde a ditadura militar, criado como um misto de TV aberta e TV fechada, transmitido via UHF codificado, onde novos canais eram criados mediantes outorga federal.
Esses canais são uma exceção da Lei que regulamenta a criação de novos canais exclusivos da TV aberta, e que exige licitação para tal.
Cabe destacar que o deputado autor do projeto é filho do bispo da Igreja Internacional da graça de Deus, o R.R Soares. Atualmente a igreja em questão possui três emissoras de TVA recém adquiridas do grupo Abril.
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Oportunidade para novos canais ou apenas interesse de poucos?
Ao todo existem 25 canais que operam no sistema TVA, a maioria com transmissões esporádicas no país.
Após o advento da leia SeAC em 2011, foi definido que eles poderiam migrar em definitivo para a TV fechada, ou então permanecer no sistema até o vencimento de suas licenças, que não seriam renovadas.
Se o projeto de fato virar Lei, muito provavelmente apenas os 25 referidos deverão se tornar novos canais de TV aberta, vendo seus valores de revenda serem multiplicados do dia para a noite.
Via: telesíntese