A fidelidade e a multa contratual pela rescisão

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O assunto de hoje é algo bastante delicado: a multa contratual decorrente da rescisão de contrato com operadora de TV por assinatura.

Não quero discutir aqui muito do ponto de vista legal. Para resumir, um contrato comum é de livre manifestação das partes, mas no caso dos contratos de adesão, como os de TV por assinatura, cabe ao assinante escolher se vai aceitar o que ali está imposto ou não.

Aceitando as cláusulas, ele terá duas opções na hora de rescindir o contrato: ou paga as multas que foram impostas lá no inicio, ou então discute na justiça se aquela cláusula que assinou fere a Lei ou não.

multa cancelamento tv assinaturaAtualmente é lícito cobrar uma multa quando o assinante desiste no meio do contrato?

Sim é. Principalmente nos casos em que há isenção de instalação, adesão  e “aluguel” dos equipamentos que pertencem a operadora. Caso o assinante já seja proprietário de tudo isso, tenha pago pela instalação e adesão, a situação já é bastante diferente.

OK. Mas por que cobram essa multa?

Já discutimos bastante sobre o assunto do ponto de vista comercial. É obvio que quanto mais se dificulte a saída de um assinante, melhor será para a empresa, que mantém o assinante e não precisa se preocupar com o assédio da concorrência.

Ela receberá mais mensalidades, contará com um número de assinantes que só irá crescer e ainda terá a oportunidade de mudar a opinião do assinante que estava louco para sair, lembrando que ele terá que pagar uma multa salgada para sair.

Mas ultimamente venho mudando minha opinião. Acho que além do que falei acima, outra coisa pesa muito: o assinante brasileiro tem dificuldade em saber o que quer de fato.

Nossa opinião atualizada:

Já venho criticando a postura de muitos tipos de assinantes aqui no blog e identificando os problemas que são gerados por essa minoria. São pessoas que sonham noite e dia com canais novos (cujo os quais assistirá uma ou duas vezes depois que estrearem) e que criaram um movimento bastante interessante: o da troca de operadora por QUALQUER MOTIVO.
A confusão que o canal Fox Sports causou nos idos de 2012 ilustrou bem esse movimento. Assinantes irados tentaram colocar a falta do canal como motivo de rescisão gratuita de contrato.
Outros tantos apenas mudaram de operadora, indo para pacotes mais caros mas considerados inferiores em custo benefício, apenas por conta da presença do canal. Os mais radicais mudaram de operadora e aceitaram o pagamento das multas. E um quarto grupo ainda, que assinava SKY, foi para a OI TV e depois voltou para a SKY, pagando as multas para ambas as operadoras!
O dinheiro é de cada um, e é o assinante que sabe o que é melhorar para sua vida. Mas acho que chega a hora de colocarmos algumas coisas no lugar: será justa a impaciência que se desenvolve nos assinantes que não conseguem aguardar UM CANAL? Será que a operadora tem obrigação de oferecer todos os novos canais que surgem, independente se eles seriam viáveis comercialmente?
Será que a operadora tem que deixar o assinante ir e vir como as operadoras de celular são obrigadas a fazer hoje em dia?

multa-de-rescisao-de-contrato tvUma solução plausível

Antes que atirem os tomates, quero deixar claro que sou a favor de que as operadoras devem prender seus clientes oferecendo canais, atendimento e serviços de qualidade, e não aplicando multas desestimuladoras.

Só que por outro lado, existem assinantes e assinantes. Se não existisse multa, muitos passariam a migrar de operadora em operadora, de acordo com os descontos de cada uma várias vezes por ano. Isso realmente é uma questão de concorrência, mas que gera aumentos nos custos das operadoras, o que vocês podem ter certeza que serão repassados aos próprios assinantes, assim como as operadoras de celular fazem atualmente.

Aqui não é tão simples quanto jogar um chip de celular fora e comprar outro. Tem apontamento de antena, cadastro em sistema, liberação do cartão do receptor, outros passos da instalação… ou seja, a troca de operadora gera custos muitos maiores na TV do que na telefonia móvel.

Baseados então no exemplo dos celulares, acreditamos que o correto é a existência de uma opção sem fidelidade – só que mais cara – e as opções atuais, com bônus e descontos para aqueles que resolvem “apostar” na operadora, se comprometendo a aguardar o prazo final do contrato.

Se passarmos a trocar mensalmente de serviço, logo teremos um serviço de qualidade ainda pior, empresas vão sumir ou se fundir, e o preço irá subir para todos. É o que menos precisamos em tempos tão ruins da TV por assinatura no Brasil.

E você assinante, qual sua opinião sobre o assunto?

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  • Anonymous

    Primeiramente parabéns pelo blog, ele é viciante e já indiquei a todos os amigos que possuem tv por assinatura.
    Mas você esta certíssimo amigo,isso não serve somente para operadoras de tv, em um mundo onde tudo gira em torno do dinheiro é perfeitamente válido que qualquer empresa queira ganhar dinheiro, pelo fato de gastar e muito. a falta de respeito vem dos dois lados, operadoras que desrespeitam seus clientes com canais de péssima qualidade (pagar por canais de compras e canal do boi, ninguém merece) profissionais sem um pingo de estrutura para atender ( muitos não sabem o que está vendendo)e cobranças absurdas por um serviço defasado. Mas em contra partida as empresas tem aqueles clientes que burlam de alguma forma o sistema, com pontos espalhados por vários lugares, clientes que só acha bonito ter uma grande quantidade de canais fechados e reclamar da tv aberta.
    Sou cliente SKY SD a mais de 7 anos e estou pensando seriamente em mudar de operadora,penso muito em trocar pela Claro Tv, que tem mais canais Sd que a SKY, mas muitos dizem que é pior, por não ter esse canal ou aquele, ou seja, aqueles assinantes que só reclamam dificulta até mesmo novos clientes a escolher um novo serviço.
    Ainda temos muito que mudar como consumidores, até lá empresas continuarão a ganhar muito dinheiro a nossas custas.

  • Anonymous

    Quando mandei a net para o espaço foi com imenso prazer que paguei a multa pois tinha colocado o brasileiro. Por 7 anos estive com a net. Coloquei a viaembratel, hoje clarotv, e indiquei vários amigos, mas….. o prazo dela já está vencendo..começo de abril. ou coloca a FS ou…GVT neles.

    • Anonymous

      Amigo, é só esperar, eu tenho a claro tv HD, ela é muito boa, porque por um preço baixo, se tem um receptor HDTV gravador,o FS é pra quem gosta de automobilismo, porque quando terminar a libertadores, várias pessoas vão reclamar do canal (que é um Speed Chanel com futebol e libertadores).

  • Tou me lixando pra quem diz que o Fox Sports “só tem a Libertadores”. Até parece que a Libertadores é um torneiozinho de várzea. Além do mais, me interesso também pela Copa SulAmericana. Portanto, teria o que assistir no Fox Sports o ano inteiro. Teria, porque os malditos da NET não colocaram o canal à disposição. Ficam de bilu bilu com o SporTV. Vão até abrir três canais SporTV HD só para transmitir as Olimpíadas de Londres, enquanto se negam a fornecer UM canal Fox Sports, seja HD ou SD.

  • Anonymous

    Olha, eu sonho ter a SKY HDTV, mais eu tenho Net Digital HD MAX, o unico problema da NET e canais HD E SD, pois, pensa comigo, a Net ganha mo grana de
    seus clientes, e falam par os assinantes: “ Nós logo logo colocaremos este canal na grade.“, mas assim, o atendimento é horrivel, não da para ficar em uma operadora de Televisão assim, e ridiculo. Toda minha familia tem SKY HDTV, e nunca ligaram para reclamar…. a net deveria tomar vergonha na cara!!!

  • Daniel Costa

    Fiquem ligados pois em nenhum ponto do contrato da VIA Embratel cita o prazo de fidelidade, ele diz que o prazo é dado conforme prática comercial, ou seja, se eles não dizem o prazo no contrato assinado não existe esse prazo

    Um amigo meu cancelou com 3 meses e não pagou nada depois de entrar em contato com a ANATEL